Home- busca: Gestante Aprendiz
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:00
Pais são indenizados em r$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê
Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:30
Gravidez após laqueadura não gera indenização
Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Lei expressa garantindo presença de acompanhante.
Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória
A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:01
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao prover parcialmente recurso ordinário interposto pela reclamante contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:38
Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa
demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto endurece pena para médico que realizar aborto
com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:35
Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.
A empregada gestante está protegida contra a dispensa arbitrária, nos moldes do artigo 10, II, b
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14
O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares
a genitora gestante e a genitora adotante, em sede de concessão de licença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.
Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45
Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização
